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Áreas de atuação

Cível
Empresarial
Família
Imobiliário
Sucessões
Trabalho

Direito Cível

  • Assessoria e consultoria preventiva;
  • Assessoria na negociação de passivos ou ativos: comercial e bancário;
  • Improbidade Administrativa;
  • Execução Fiscal;
  • Litígios de vizinhança;
  • Defesas de direitos e resguardo de deveres;
  • Mandados de Segurança;
  • Notificações extrajudicial e judicial.

 

Responsabilidade Civil

  • Indenização por danos materiais e morais: Estado, médicos, fabricantes, construtoras, prestadores de serviços, acidentes de trânsito, descumprimento contratual e etc.

 

Contratos

  • Elaboração, análise, negociação e distrato de contratos de natureza civil e empresarial;
  • Atuação consultiva e contenciosa envolvendo questões contratuais, conflitos entre sócios, compra, venda e cessão de ativos de qualquer natureza, renegociação e recuperação de créditos, administração de passivos e etc.;
  • Elaboração de contratos para aquisição e alienação de imóveis, incorporação imobiliária, instituição de loteamentos, locação, contratos de locação em geral, shopping centers, hotéis e demais imobiliários, incluindo a negociação e avaliação de garantias imobiliárias.

 

Consumidor

  • Prática comercial abusiva, cobrança de dívidas, responsabilidade pelo fornecimento e defeito de produtos e serviços;
  • Exclusão do nome do SERASA e SCPC;
  • Adequação de contrato de acordo com o Código de Defesa do Consumidor;
  • Questões consumeristas relacionadas: construtoras, fabricantes e prestadores de serviços;
  • Orientações junto ao PROCON;
  • Notificações extrajudicial e judicial.

 

Bancário

  • Contratos bancários – revisão, análise, negociação e distrato;
  • Demandas relativas a contratos bancários.


Saúde

  • Garantia de direitos.

 

Marcas e Patentes

  • Violação da propriedade industrial: segredo industrial, marca e patente;
  • Concorrência desleal: trade dress, propriedade industrial e captação ilícita de clientes;
  • Utilização ilícita de correspondências eletrônicas e site com marcas e sinais de terceiros.

Direito Empresarial

Societário

  • Consultoria preventiva empresarial e societária: prevenção de litígios, estruturação de novos negócios, reestruturação de negócios existentes e acompanhamento jurídico in loco;
  • Elaboração de instrumentos societários: estatutos, contratos sociais, atas de assembleias ou reuniões, acordos de acionistas ou quotistas e etc.;
  • Planejamento societário, patrimonial e sucessório;
  • Assessoria em auditorias legais (due diligence): processos de compra e venda de empresas, reorganizações societária e patrimonial;
  • Contratos comercial, cível e imobiliário: elaboração, análise, revisão e negociação;
  • Negociação de ativos de empresas estrangeiras no Brasil.

 

Ambiental

  • Análise e viabilização jurídica de projetos ambientais para novas plantas empresariais e modificação de projetos ambientais já existentes;
  • Mitigação jurídica de riscos a passivos ambientais visíveis.

 

Administrativo

  • Consultoria em licitações: análise, participação, impugnação de ofertas, formação de pastas documentais, modificações e impugnações de editais e etc.;
  • Defesa administrativa para multas: Ministério do Trabalho e Emprego, IBAMA, Polícia Ambiental, Secretarias Estaduais de Fazenda, Receita Federal, Órgãos de Classe – Conselhos, Sindicatos e Associações.

 

Demais Áreas Afins

Direito das Famílias

  • Alimentos: fixação, revisional e execução;
  • Adoção;
  • Alienação Parental;
  • Biodireito;
  • Casamento: anulação e pacto antenupcial;
  • Contrato de namoro;
  • Curatela e autocuratela;
  • Direito homoafetivo;
  • Direitos LGBTI;
  • Direitos decorrentes da diversidade de gênero: retificação de registro civil – nome social;
  • Direitos decorrentes do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA;
  • Direitos decorrentes do Estatuto dos Idosos;
  • Reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva – multiparentalidade;
  • Guarda de filhos e convivência familiar;
  • Retificação de Registro Civil;
  • Modificação do Regime de bens: casamento e União Estável;
  • Divórcio judicial e extrajudicial;
  • Tomada de Decisão Apoiada – TDA;
  • Tutela;
  • União estável: reconhecimento e dissolução, contrato de conivência, pacto antenupcial;
  • Violência doméstica: aplicação da Lei Maria da Penha.

Direito Imobiliário

  • Consultoria;
  • Condomínio;
  • Consultoria;
  • Condomínio;
  • Contratos imobiliários: compra e venda, locação, revisional, rescisão e etc.;
  • Direito de superfície e servidão;
  • Hipoteca;
  • Indenização por danos materiais e danos morais;
  • Locação: despejo, revisional de aluguel e renovatória;
  • Parcelamento de solo urbano: loteamento, desmembramento e desdobro;
  • Possessórias: reintegração, manutenção, esbulho e turbação da posse;
  • Regularização e Registro de imóvel;
  • Retificação de área;
  • Usucapião judicial e extrajudicial.

Direito das Sucessões

  • Alvará judicial;
  • Anulação de partilha;
  • Anulação e revogação de testamentos;
  • Cessão de herança;
  • Inventários, arrolamentos e partilhas: extrajudicial e judicial;
  • Organização patrimonial das famílias e empresas familiares;
  • Planejamento sucessório das famílias: doações, testamentos, holdings, seguro de vida e etc.;
  • Planejamento sucessório em Empresas Familiares;
  • Governança corporativa, familiar e jurídica em Empresas Familiares;
  • Testamento: público, cerrado e particular.

Direito do Trabalho

  • Consultoria preventiva: análise de cenário de mercado, acompanhamento de modificações legal e administrativa (Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho);
  • Assessoria sindical: negociação de contratos coletivos (CCT) e individuais de trabalho – elaboração, novação e modificação, com inclusão ou supressão de benefícios;
  • Contratos trabalhistas: elaboração, revisão e readequação às políticas empresariais de acordo com a nova legislação trabalhista;
  • Contencioso trabalhista: elaboração de processos, defesas, acompanhamento de perícias e contra laudos;
  • Administração e redução de passivo trabalhista: revisão de provisões e cálculos trabalhistas;
  • Uso de EPIs: mitigação de riscos à saúde do trabalhador e auditorias ambientais terceirizadas;
  • Due diligence trabalhista: em operação de reestruturação de empresas, reorganizações societárias, negociações de retenções e mitigação de riscos.